Processo 557160/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2010 09:37
Autuado em 07/10/2010 09:37
Protocolo Integrado do Estado 103991005
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4003/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4003/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4003/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ZENILDO GASPARINI

Juntadas
DataDescrição
10/01/2012 12:57 AR- de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 5267/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4003/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3088/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 510/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2014
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 2/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 16:09 DP  
16/10/2015 10:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1807/2015 -
16/10/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5267/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4827/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13360/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5087/2015 -
29/09/2015 10:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5818/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Acórdão nº 4003/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2513/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:41 DP Informação nº 17219/2015 -
11/08/2015 17:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3088/2015 -
09/02/2015 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 510/2015 -
04/02/2015 13:36 SMPjTC Parecer nº 1617/2015 - não conhecimento Pensão. Hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 proferido no Processo nº 589216/10 - TC. Pelo não conhecimento e consequente encerramento do feito.
16/04/2014 18:14 DICAP Parecer nº 1532/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPC
15/04/2014 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2014 -
13/04/2011 15:26 DICAP  
12/04/2011 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 449/2011 -
03/02/2011 11:56 GCHEB Certidão de Publicação DETC nº 5/2011 -
03/02/2011 11:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2/2011 -
14/12/2010 18:21 DIJUR Parecer nº 442/2011 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO.
07/10/2010 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15301/2010 -

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